O Cartão de Idoso Municipal é destinado aos munícipes que reúnam cumulativamente idade igual ou superior a 65 anos, serem reformados/pensionistas e serem eleitores no concelho da Ribeira Grande há mais de 1 ano.

Este cartão identifica e dá acesso a programas organizados e/ou apoiados pelos Serviços de Ação Social do Município.

Além disso, também oferece desconto de 50 % no pagamento de taxas de utilização de alguns equipamentos e infraestruturas municipais como piscinas municipais e em todos os espetáculos promovidos pela Câmara Municipal no Teatro Ribeiragrandense, descontos em outras iniciativas culturais, recreativas e desportivas promovidas pela autarquia, em condições a definir em cada programa, e, descontos em estabelecimentos comerciais e de restauração que celebrem acordos de cooperação com a Câmara Municipal, assim como desconto de 50% no pagamento de tarifa de consumo de água, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos domésticos e disponibilidade de saneamento e de utilização de consumo de água domésticos, conforme condições verificadas no n.º 2 do Artigo 7º do respetivos Regulamento.